02/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015890-79.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAKELLYNE AMBROSIO DOS SANTOSADVOGADO(A): RENAN MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ188947) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
27/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:06

Baixa Definitiva
23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-23 processada no TRF2 com o no. 51660636320254029666/TRF (RENAN MARQUES DE OLIVEIRA)
23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-23 processada no TRF2 com o no. 51660627820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-23 processada no TRF2 com o no. 51660619320254029666/TRF (JAKELLYNE AMBROSIO DOS SANTOS)
13/08/2025 15:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-23
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
24/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
24/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-23
24/07/2025 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 07:23

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015890-79.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAKELLYNE AMBROSIO DOS SANTOSADVOGADO(A): RENAN MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ188947) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a sentença transitada em julgado e mantida pela Turma Recursal determinou unicamente a implantação e o pagamento do benefício de Auxílio por Incapacidade Temporária (NB 645.716.493-9) à parte autora, pelo período compreendido entre 27/09/2023 (DIB) e 30/10/2024 (DCB), indefiro o pedido de restabelecimento do benefício, por se tratar de matéria estranha ao título judicial.

Ressalte-se que a presente lide encontra-se com trânsito em julgado e está na fase de cumprimento de sentença, restringindo-se à execução da decisão nos exatos limites da condenação imposta.

Eventual pretensão de prorrogação ou restabelecimento do benefício deverá ser formulada em nova ação autônoma, por configurar fato superveniente à coisa julgada.

Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência.

Sem prejuìzo, tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o INSS para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe a este Juízo, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados, observando-se a condenação em honorários de sucumbência, fixados em 10% do valor da condenação evento 80, RELVOTO1, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE*, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
03/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 12:55

Determinada a intimação
02/07/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:00

Juntada de Petição
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/04/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 20:40

Determinada a intimação
29/04/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO39
29/04/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2025 17:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/02/2025 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2025 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59 Sequencial: 50
19/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/12/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/11/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 23:28

Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2024 11:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/11/2024 18:59

Retirado de pauta
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/11/2024 23:59 Sequencial: 27
25/10/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:43

Juntada de Petição
10/10/2024 16:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/10/2024 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
30/08/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/08/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 16:29

Conclusos para julgamento
02/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2024 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26
10/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 10:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/06/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/05/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:25

Juntada de Petição
23/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/04/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:29

Determinada a intimação
03/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JAKELLYNE AMBROSIO DOS SANTOS Data: 30/04/2024 às 11:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: ALEXAND
14/03/2024 23:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/03/2024 21:47

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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