TRF2 - 5001497-34.2024.4.02.5107
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 16:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITB02
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16/09/2025 16:43
Transitado em Julgado - Data: 16/9/2025
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16/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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11/09/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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11/09/2025 10:29
Juntada de Petição
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25/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
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22/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
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22/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001497-34.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: MARINETE CAMPOS DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.
CEF.
OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.
DESCONTOS EM CONTA CORRENTE DE PARCELAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS PESSOAIS NÃO RECONHECIDOS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.
Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, eis que se trata de beneficiária da gratuidade de justiça (evento 3, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. -
20/08/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2025 15:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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25/07/2025 19:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
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25/07/2025 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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25/07/2025 17:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
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25/07/2025 15:00
Juntada de Petição
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18/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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17/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001497-34.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
16/07/2025 22:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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16/07/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/07/2025 13:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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14/07/2025 12:53
Juntada de Petição
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02/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
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01/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001497-34.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARINETE CAMPOS DA ROCHAADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Itaboraí/RJ, data de registro. -
30/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 16:37
Julgado improcedente o pedido
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07/03/2025 12:25
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/01/2025 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/01/2025 08:59
Juntada de Petição
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/01/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/01/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 12:18
Juntada de Petição
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17/12/2024 18:19
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJITB02S)
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17/12/2024 17:11
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 17/12/2024 14:30. Refer. Evento 39
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20/11/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/11/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/11/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/11/2024 10:28
Juntada de Petição
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15/11/2024 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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14/11/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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14/11/2024 13:50
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 17/12/2024 14:30
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14/11/2024 13:49
Despacho
-
13/11/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 12:34
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB02S para CEJUSC-NITJ)
-
31/10/2024 16:11
Determinada a intimação
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30/10/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/10/2024 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 15:21
Juntada de Petição
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18/09/2024 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/09/2024 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 09:46
Juntada de Petição
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06/08/2024 05:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
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06/08/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 13:07
Determinada a intimação
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05/08/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2024 17:39
Juntada de Petição
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20/06/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/06/2024 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 21:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 10:15
Determinada a citação
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25/04/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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