16/09/2025 16:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITB02
16/09/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 16/9/2025
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 10:29

Juntada de Petição
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001497-34.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: MARINETE CAMPOS DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DESCONTOS EM CONTA CORRENTE DE PARCELAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS PESSOAIS NÃO RECONHECIDOS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, eis que se trata de beneficiária da gratuidade de justiça (evento 3, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/07/2025 19:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
25/07/2025 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
25/07/2025 17:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
25/07/2025 15:00

Juntada de Petição
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001497-34.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/07/2025 - RECURSO INOMINADO
16/07/2025 22:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 12:53

Juntada de Petição
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001497-34.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARINETE CAMPOS DA ROCHAADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
30/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 12:25

Conclusos para julgamento
03/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/01/2025 08:59

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/01/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:18

Juntada de Petição
17/12/2024 18:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJITB02S)
17/12/2024 17:11

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 17/12/2024 14:30. Refer. Evento 39
20/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/11/2024 10:28

Juntada de Petição
15/11/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2024 13:50

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 17/12/2024 14:30
14/11/2024 13:49

Despacho
13/11/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB02S para CEJUSC-NITJ)
31/10/2024 16:11

Determinada a intimação
30/10/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/10/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:21

Juntada de Petição
18/09/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:46

Juntada de Petição
06/08/2024 05:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
06/08/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:07

Determinada a intimação
05/08/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 17:39

Juntada de Petição
20/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 10:15

Determinada a citação
25/04/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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