TRF2 - 5005762-40.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Polo Ativo

Partes

JORGE DIAS VIEIRA

CPF *18.***.*19-00

Advogados

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA

OAB: 046441/RJ

CPF *30.***.*00-72

LAURA DA FONSECA AMADO

OAB: 111187/RJ

CPF *71.***.*56-07

VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO

OAB: 116075/RJ

CPF *19.***.*16-85

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 08/09/2025 08:27

    Juntada de Petição

  • 05/09/2025 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2025 10:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/08/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 22/08/2025 16:46

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 21/08/2025 12:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084605-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56

  • 21/08/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 11:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 21/08/2025 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 02:36

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 04/08/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 29/07/2025 22:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 31

  • 28/07/2025 13:48

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b>

  • 25/07/2025 19:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 25/07/2025 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/07/2025 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 229

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2025 16:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/07/2025 07:38

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/07/2025 13:21

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 21:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2025 16:45

    Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 09/07/2025 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 08/07/2025 09:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

  • 08/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005762-40.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50846057620244025101/RJ)RELATOR: LETICIA DE SANTIS MELLOAGRAVANTE: JORGE DIAS VIEIRAADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187)ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441)ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 04/07/2025 - Juntado(a)

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2025 17:36

    Juntada de Petição

  • 04/07/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 14:45

    Juntado(a)

  • 03/07/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2025 11:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/07/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2025 12:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084605-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

  • 27/06/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 26/06/2025 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 14:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 02/06/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>

  • 30/05/2025 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025

  • 30/05/2025 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/05/2025 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 168

  • 30/05/2025 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 19/05/2025 11:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08

  • 19/05/2025 11:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2025 07:21

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/05/2025 23:04

    Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 15/05/2025 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 08/05/2025 13:18

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 12:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 07/05/2025 19:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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