04/09/2025 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020916-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: GERALDO LUIZ DA ROCHA MORGADO JUNIORADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158215-25.2025.4.02.9666/TRF (GERALDO LUIZ DA ROCHA MORGADO JUNIOR)
05/08/2025 19:21

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 15:41

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 138
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
31/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:12

Decisão interlocutória
31/07/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020916-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: GERALDO LUIZ DA ROCHA MORGADO JUNIORADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
30/07/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-73 processada no TRF2 com o no. 51582152520254029666/TRF (ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-73 processada no TRF2 com o no. 51582152520254029666/TRF (GERALDO LUIZ DA ROCHA MORGADO JUNIOR)
29/07/2025 15:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-73
29/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020916-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: GERALDO LUIZ DA ROCHA MORGADO JUNIORADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
11/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-73
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020916-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GERALDO LUIZ DA ROCHA MORGADO JUNIORADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 88.

Defiro o pedido formulado no evento 112, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato de prestação de serviços advocatícios acostado no evento 112, CONHON2, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Observa-se, ainda, que a parte exequente, no evento 112, PET1, anuiu expressamente aos valores apresentados pela parte executada no evento 105, CALC2, inexistindo impugnação quanto à liquidação da sentença, nos termos do art. 509, § 2º, do Código de Processo Civil.

Dessa forma, homologo os cálculos apresentados no evento 105, CALC2, para que produzam seus regulares efeitos legais, com fundamento no art. 509, § 2º, c/c art. 513, § 1º, ambos do CPC.

Fixo o valor da condenação em R$ 19.885,03 (Dezenove Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Três Centavos).

Determino o cadastramento das respectivas RPVs no sistema E-proc, conforme os cálculos homologados.

Intimem-se as partes para ciência das requisições de pagamento, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da data da transmissão das RPVs.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.

Nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, com a efetivação do depósito, deverá ser providenciada a intimação dos beneficiários para ciência da disponibilização dos valores.

Cumpra-se.
10/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 13:53

Decisão interlocutória
10/07/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020916-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GERALDO LUIZ DA ROCHA MORGADO JUNIORADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 88.

Com base na impugnação da ré no evento 105, observa-se que a executada refez os cálculos de liquidação originários, sendo que os novos cálculos fornecidos pela parte ré estão juntados no evento 105, CALC2.

Destarte, intime-se a parte autora para que analise e manifeste sua concordância quanto aos novos cálculos apresentados pelo réu no evento 105, CALC2.

Caso venha a impugnar os cálculos, deverá fazê-lo de forma fundamentada, apresentando, inclusive, uma planilha de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, determino a expedição da RPV, conforme cálculos apresentados no evento 105, CALC2, com base na quantia ali discriminada.

Em caso de não concordância da parte autora com os cálculos apresentados pela ré, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja providenciado um laudo técnico, a fim de dar prosseguimento à execução do título judicial transitado em julgado. Solicito urgência no cumprimento, em razão de o processo estar incluído na meta 5 do CNJ.
01/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 17:06

Decisão interlocutória
01/07/2025 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85, 92 e 101
01/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:51

Juntada de Petição
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 14:34

Decisão interlocutória
16/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:00

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 17:47

Decisão interlocutória
04/06/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
06/05/2025 19:01

Juntada de Petição
29/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 14:56

Decisão interlocutória
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 70
14/04/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/04/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 15:05

Juntada de Petição
31/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/03/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 09:52

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 08:02

Decisão interlocutória
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 18:19

Juntada de Petição
20/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 14:47

Decisão interlocutória
20/02/2025 06:57

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 16:39

Juntada de Petição
28/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 14:04

Decisão interlocutória
27/11/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO35
27/11/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/10/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 791,66 em 28/06/2024 Número de referência: 1195665
27/06/2024 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
27/06/2024 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 14:14

Decisão interlocutória
26/06/2024 13:00

Juntada de Petição
26/06/2024 12:28

Juntada de Petição
26/06/2024 12:28

Juntada de Petição
26/06/2024 07:09

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:18

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2024 12:24

Conclusos para julgamento
09/06/2024 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
09/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 12:41

Decisão interlocutória
10/04/2024 07:42

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2024 15:31

Decisão interlocutória
08/04/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 14:56

Juntada de Petição
04/04/2024 14:33

Alterado o assunto processual
04/04/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:57

Decisão interlocutória
03/04/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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