TRF2 - 5103858-50.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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07/08/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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06/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 17:59
Determinada a intimação
-
06/08/2025 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 17:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
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06/08/2025 08:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/08/2025 20:56
Juntada de Petição
-
05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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26/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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21/07/2025 14:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103858-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BIANCA MARCHESANO DA SILVAADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no Evento 69 (evento 69, PROACORDO1).
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).
Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Intime-se a CEAB/DJ para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias a partir de sua intimação. Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias. Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.
Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".
Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.
Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se as partes. -
16/07/2025 18:39
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
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16/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
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16/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 12:41
Homologada a Transação
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15/07/2025 10:29
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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14/07/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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14/07/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103858-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: BIANCA MARCHESANO DA SILVAADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 11/07/2025 - PETIÇÃO -
11/07/2025 08:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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11/07/2025 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/07/2025 08:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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03/07/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103858-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: BIANCA MARCHESANO DA SILVAADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 29/06/2025 - LAUDO PERICIAL -
01/07/2025 17:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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01/07/2025 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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01/07/2025 14:56
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25S)
-
01/07/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 14:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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01/07/2025 13:58
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 43
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29/06/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/06/2025 17:45
Intimado em Secretaria
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24/06/2025 17:43
Juntada de Certidão
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24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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01/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/03/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 13:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BIANCA MARCHESANO DA SILVA <br/> Data: 23/05/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CAR
-
24/03/2025 13:51
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2025 17:53
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJA-RJ)
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20/03/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 14:08
Decisão interlocutória
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19/03/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/03/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/03/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 17:17
Determinada a intimação
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17/03/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/03/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/03/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 17:43
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25S)
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10/03/2025 17:43
Juntada de Certidão
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07/03/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2025 04:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/01/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2025 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 16 e 17
-
20/12/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/12/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 17:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BIANCA MARCHESANO DA SILVA <br/> Data: 07/02/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
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16/12/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2024 15:26
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJA-RJ)
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16/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 15:08
Não Concedida a tutela provisória
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16/12/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 13:54
Determinada a emenda à inicial
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12/12/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2024 01:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/12/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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