14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5023151-95.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: MAURICIO ABREU DE BRITO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.

OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos declaratórios e NEGAR-LHES provimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa á origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/08/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5023151-95.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MAURICIO ABREU DE BRITO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Presidência desta 8ª Turma Recursal, informo que será realizada sessão ordinária de julgamento de recursos no dia 22/07/2025 a partir das 14:00 horas.

A sessão dar-se-á na sede da Justiça Federal na Avenida Venezuela do Bloco B - 9º andar e com utilização da ferramenta de videoconferência Zoom, tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, que regulamentou o Juízo 100% digital.

Os processos com adesão ao juízo 100% digital serão incluídos em sessão ordinária, com realização de sustentação oral exclusivamente por videoconferência, de acordo com o artigo 5º da Resolução nº 345 de 9/10/2020 do CNJ.

Ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) que a ferramenta a ser utilizada será o ZOOM, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Os processos sem adesão ao juízo 100% digital continuarão a ser incluídos em sessões ordinárias de julgamento por videoconferência, com possibilidade de sustentação oral e acompanhamento pelo advogado de forma virtual síncrona, com utilização da ferramenta ZOOM.

Fica garantida a possibilidade de realização de sustentação oral de forma presencial na sede da Justiça Federal (sala de sessão localizada no 9° andar do bloco B), de onde será realizada a sessão, apenas para os processos sem adesão ao juízo 100% digital (artigo 5º da Resolução nº 345 de 9/10/2020 do CNJ).

O pedido de sustentação oral (virtual ou presencial) deverá ser encaminhado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, para o e-mail [email protected] contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II - o número do processo e o respectivo item de pauta; III - o e-mail e o número de telefone possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, um dia antes da data da sessão, juntamente com as orientações necessárias.

Para dúvidas de caráter técnico referente à ferramenta tecnológica, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.

Ficam as partes e advogados intimados da realização da Sessão.
07/07/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/07/2025 14:00 Sequencial: 21
04/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:46

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:05

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G03
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:00

Decisão interlocutória
17/03/2025 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/02/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/02/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/12/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 17:15

Negado seguimento a Recurso
29/11/2024 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/11/2024 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 21:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/11/2024 13:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/10/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/10/2024 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
05/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 12:20

Determinada a intimação
24/09/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/09/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 15:49

Conclusos para julgamento
23/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/08/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 19:09

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 12:05

Conclusos para julgamento
18/07/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 20:48

Determinada a intimação
25/06/2024 20:46

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:36

Determinada a intimação
17/06/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
15/05/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 12:40

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/04/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2024 13:04

Determinada a intimação
11/04/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 11:22

Juntada de Certidão
10/04/2024 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE03F)
10/04/2024 19:30

Alterado o assunto processual
10/04/2024 19:29

Juntado(a)
10/04/2024 19:28

Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar - Para: Licença-Prêmio
10/04/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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