31/07/2025 14:00

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:00

Transitado em Julgado
31/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/07/2025 12:30

Conclusos para julgamento
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063481-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAYARA SOUTO MAGALHAESADVOGADO(A): LUIZ RONALDO DE ALMEIDA VELASCO (OAB RJ257702) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, por meio do sistema E-proc, se manifeste acerca da falta de cumprimento de exigências que consta no processo administrativo, evento 17, ANEXO4.

Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem para sentença de extinção.

Caso contrário, venham conclusos para análise da petição inicial e dos documentos.
22/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:23

Determinada a intimação
11/07/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063481-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAYARA SOUTO MAGALHAESADVOGADO(A): LUIZ RONALDO DE ALMEIDA VELASCO (OAB RJ257702) DESPACHO/DECISÃO Cumpra a parte autora corretamente o despacho retro.

Reitero a intimação da parte autora, sob pena de extinção, para que, POR MEIO DO SISTEMA E-PROC, em 15 dias: - Junte requerimento administrativo de acordo com o alegado no pedido inicial, de forma INTEGRAL, para ser analisado o interesse de agir.

Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem para sentença de extinção.

Caso contrário, venham conclusos para análise da petição inicial e dos documentos.
08/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:21

Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063481-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAYARA SOUTO MAGALHAESADVOGADO(A): LUIZ RONALDO DE ALMEIDA VELASCO (OAB RJ257702) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, sob pena de extinção, para que junte POR MEIO DO SISTEMA EPROC, em 15 DIAS: - Junte o requerimento administrativo de acordo com o alegado no pedido inicial, de forma integral, para ser analisado o interesse de agir. - Indique a especialidade médica que deverá ser submetida à avaliação pericial, consoante que o pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, de acordo como § 4º do art. 1º da Lei nº 13.876/2019, na redação da Lei nº 14.331/2022. - Junte novos documentos de Procuração, Declaração de Hipossuficiência e Termo de Renúncia com assinaturas devidamente validadas por ICP - Brasil, tendo em vista que a ferramenta utilizada, "gov.br", apesar de poder autenticar O DOCUMENTO, não possui mecanismo que assegure a AUTENTICIDADE DA ASSINATURA DA PARTE SIGNATÁRIA, tratando-se de assinador genérico.

Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem para sentença de extinção.

Caso contrário, venham conclusos para análise da petição inicial e dos documentos.
01/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:07

Determinada a emenda à inicial
30/06/2025 09:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/06/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 08:45

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:18

Juntada de Petição
27/06/2025 23:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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