29/08/2025 16:11

Baixa Definitiva
29/08/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013930-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEILA GOMES MARTINSADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)SENTENÇAIsso posto, por ausente o interesse de agir, condição do regular exercício do direito de ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas para preparo, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida à exequente e por ser o INSS isento (art. 4º , I, da Lei nº 9.289/96).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.
04/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2025 23:27

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:22

Despacho
10/02/2025 20:52

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:21

Determinada a intimação
05/09/2024 21:27

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:16

Determinada a intimação
25/06/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:12

Decisão interlocutória
07/03/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
07/03/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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