17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5132612-36.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSA TEIXEIRA DE CARVALHO DE MATTOSADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente relação dos vínculos ou períodos contributivos não reconhecidos pelo INSS, devendo indicar-lhes o empregador, as datas a que cada um se refere e o número de folhas nos autos em que se encontre o documento que lhes certifica a existência, apontando, se for o caso, os tempos de serviço a serem objeto de conversão de especial para comum, deixando claro quais os agentes nocivos/insalubres que ensejariam a referida conversão e quais os períodos respectivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Intime-se.

Atendido, dê-se vista ao INSS por 10 (dez) dias, para fins de contraditório.

Após, retornem conclusos para apreciação.
16/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:59

Determinada a intimação
18/07/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5132612-36.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSA TEIXEIRA DE CARVALHO DE MATTOSADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que porventura pretendam produzir, cientes de que requerimentos sem fundamentação e/ou com finalidade meramente protelatória serão indeferidos de plano.

Releva ressaltar, em tempo, que o nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte interessada deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberação.

Rio de Janeiro, 17/03/2025. (assinatura eletrônica) RAFFAELE FELICE PIRRO Juiz Federal Titular
21/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:44

Determinada a intimação
17/03/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:25

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:28

Determinada a intimação
06/06/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5074038-54.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 20
25/03/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 22/02/2024 16:05:59)
23/02/2024 12:18

Juntada de peças digitalizadas
21/12/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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