27/08/2025 07:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 10:51

Recebido o recurso de Apelação
15/07/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011518-36.2024.4.02.5118/RJAUTOR: HELENA MARIA DA SILVA MORAESADVOGADO(A): CRISTIANO NUNES MANGIFESTE (OAB RJ215751)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ215656)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §4°, III, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, CPC.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, nos termos do art. 42, da Lei nº 9.099/95, devendo a parte autora observar o art. 41, § 2º do mesmo diploma legal, ambos aplicados subsidiariamente (art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região. Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 12:47

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 18:55

Determinada a intimação
30/05/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 24 e 25
01/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 23:13

Juntada de Petição
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça
28/01/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:29

Determinada a intimação
11/12/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 09:20

Juntada de Certidão
30/11/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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