14/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5133838-76.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: VERA LUCIA SANTOS CUNHAADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:24

Determinada a intimação
21/05/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 11:18

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
21/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
02/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
02/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:22

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 17:04

Conclusos para julgamento
07/10/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/09/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:00

Determinada a intimação
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 15:31

Determinada a citação
22/02/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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