05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:31

Determinada a intimação
26/08/2025 06:59

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008061-41.2024.4.02.5006/ESAUTOR: NAIR SCHERRER MODESTOADVOGADO(A): EBERSON BREMENKAMP ANNECCHINI (OAB ES033672)SENTENÇAAnte o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de restabelecimento do benefício assistencial de prestação continuada (BPC-LOAS), nos termos do art. 487, I do CPC; b) JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do CPC, o pedido de declaração de inexistência do débito cobrado pelo INSS da parte autora, caso em que a autarquia deve cessar a cobrança e devolver todos os valores eventualmente descontados ou restituídos pela autora sob essa motivação.
01/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:13

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 08:25

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:15

Determinada a intimação
19/05/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 09:43

Juntada de Petição
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/04/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/04/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 17:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168008320244020000/TRF2
08/04/2025 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50168008320244020000/TRF2
25/03/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 08:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 15:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:58

Determinada a intimação
12/12/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 16:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168008320244020000/TRF2
09/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:26

Determinada a intimação
06/12/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 23:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 20:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016800-83.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
03/12/2024 18:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168008320244020000/TRF2
02/12/2024 17:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50168008320244020000/TRF2
01/12/2024 13:15

Juntada de Petição
27/11/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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