30/07/2025 17:14

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013318-27.2023.4.02.5121/RJAUTOR: FARAILDES FERREIRA COSTAADVOGADO(A): LUCAS CHEVRAND PEREIRA DUARTE (OAB RJ223484)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ALMEIDA E CASTRO (OAB RJ174804)SENTENÇADo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, e nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Intime-se.
30/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:39

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 14:29

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/10/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/10/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/10/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/10/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/10/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/10/2024 07:40

Determinada a intimação
16/10/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/10/2024 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/10/2024 16:15

Determinada a intimação
04/10/2024 23:02

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:13

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FARAILDES FERREIRA COSTA <br/> Data: 10/09/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CARLA VALERI
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/05/2024 13:00

Juntado(a)
22/02/2024 15:47

Conclusos para julgamento
01/12/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/12/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:25

Determinada a intimação
28/11/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 15:02

Determinada a citação
07/11/2023 13:05

Juntado(a)
07/11/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:16

Determinada a intimação
20/10/2023 17:15

Alterado o assunto processual - De: Dever de Informação - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
20/10/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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