21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 16:51

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091066-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO FABIO DE ARAUJOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Nada a deferir, eis que ainda não comprovada a obrigação de não fazer.
05/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:31

Determinada a intimação
05/08/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:23

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLAN 2 - Evento 86 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 04/08/2025 16:00:40
05/08/2025 13:23

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXECUMPR 1 - Evento 86 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 04/08/2025 16:00:40
04/08/2025 16:00

Juntada de Petição
30/07/2025 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 19:50

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
15/07/2025 12:14

Determinada a intimação
15/07/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091066-64.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO FABIO DE ARAUJOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
22/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 18:50

Determinada a intimação
17/06/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF05
17/06/2025 14:42

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
05/05/2025 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2025 11:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 17:51

Juntada de Petição
20/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 16:39

Juntada de Petição
07/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 14:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/02/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/02/2025 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
06/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:06

Determinada a intimação
05/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:12

Juntada de Petição
04/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 14:08

Conclusos para julgamento
03/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:00

Determinada a intimação
27/11/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 17:07

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 11:33

Juntada de Petição
08/11/2024 10:39

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 15:05

Determinada a citação
07/11/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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