31/08/2025 21:20

Baixa Definitiva
31/08/2025 11:46

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 233
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 233
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026324-06.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇATendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.
30/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 11:45

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2025 11:59

Juntada de Petição
14/03/2025 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 225
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225
20/02/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 16:35

Decisão interlocutória
14/02/2025 10:10

Juntada de Petição
14/02/2025 10:09

Juntada de Petição
05/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
17/01/2025 11:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50199812920234020000/TRF2
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
18/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
22/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:44

Decisão interlocutória
22/11/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
18/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
31/08/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 20:55

Decisão interlocutória
30/08/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
22/08/2024 18:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50199812920234020000/TRF2
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
26/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 10:10

Decisão interlocutória
25/07/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
18/07/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 191
27/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
27/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
15/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:29

Decisão interlocutória
15/05/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
05/04/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50199812920234020000/TRF2
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
21/03/2024 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
15/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
30/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
22/01/2024 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/01/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2024 08:00

Decisão interlocutória
19/01/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
19/12/2023 18:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019981-29.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
19/12/2023 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50199812920234020000/TRF2
19/12/2023 13:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50199812920234020000/TRF2
08/12/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
02/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
16/11/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2023 15:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/11/2023 20:39

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/11/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
24/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:03

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
05/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:20

Decisão interlocutória
04/10/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
15/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:15

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
12/07/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 19:20

Decisão interlocutória
12/07/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/07/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
26/06/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 19:04

Decisão interlocutória
26/06/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5055167-78.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 27, 28, 71
26/06/2023 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5055167-78.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
31/05/2023 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
31/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 16:43

Decisão interlocutória
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/05/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 16:02

Juntada de Petição
23/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/05/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 11:12

Determinada a intimação
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/05/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 18:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/05/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/04/2023 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
27/04/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 10:23

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/03/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 16:38

Determinada a intimação
27/03/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2022 17:55

Juntada de Petição - UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (RJ243063 - RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO / RJ238398 - ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA / RJ220542 - RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES)
21/09/2022 15:03

Juntada de Certidão
02/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/07/2022 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/07/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/07/2022 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/07/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 15:38

Decisão interlocutória
30/06/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/06/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/06/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/05/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 20:42

Decisão interlocutória
26/05/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/05/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/05/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 20:59

Decisão interlocutória
17/05/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/05/2022 17:34

Juntada de Petição
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/04/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 15:14

Determinada a intimação
07/04/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2022 11:47

Juntada de Petição
10/01/2022 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
08/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2021 16:33

Juntada de Petição
31/03/2021 19:34

Juntada de Petição
15/10/2020 12:25

Juntada de Petição
02/09/2020 21:52

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50551677820194025101/RJ
12/12/2019 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
05/12/2019 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
26/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/11/2019 14:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
16/11/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2019 17:50

Despacho/Decisão - de Expediente
14/11/2019 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/11/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
22/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
17/10/2019 12:23

Juntada - Peças Digitalizadas
17/10/2019 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/10/2019 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
16/10/2019 16:52

Juntada de Certidão
15/10/2019 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
12/10/2019 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/10/2019 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/10/2019 21:27

Despacho/Decisão - de Expediente
10/10/2019 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2019 15:37

Juntada de Petição
04/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
25/09/2019 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/09/2019 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
24/09/2019 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2019 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2019 17:12

Despacho/Decisão - de Expediente
04/09/2019 01:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
25/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
22/08/2019 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2019 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2019 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
15/08/2019 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2019 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2019 19:47

Despacho/Decisão - de Expediente
14/08/2019 18:05

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50551677820194025101
14/08/2019 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2019 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
25/07/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2019 17:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/07/2019 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2019 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2019 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
12/07/2019 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2019 15:07

Juntada de Petição
12/07/2019 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/07/2019 14:21

Juntada de Petição - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL (RJ173748 - CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA)
05/07/2019 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/05/2019 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/05/2019 23:36

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
09/05/2019 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/04/2019 15:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2019 16:55

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/04/2019 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/04/2019 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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