13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040204-55.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: VALTINHO GARCIA MEDEIROSADVOGADO(A): MICHEL GEORGES ARAPIS JUNIOR (OAB RJ196642)ADVOGADO(A): WASHINGTON MARINS FERREIRA (OAB RJ107138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 26/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 01:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-86
29/07/2025 17:11

Despacho
29/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 09:27

Juntada de Petição
25/07/2025 14:51

Juntada de Petição
24/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 42 - PETIÇÃO - 23/07/2025 12:06:28
23/07/2025 12:06

Juntada de Petição
23/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040204-55.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALTINHO GARCIA MEDEIROSADVOGADO(A): MICHEL GEORGES ARAPIS JUNIOR (OAB RJ196642)ADVOGADO(A): WASHINGTON MARINS FERREIRA (OAB RJ107138) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o despacho de evento 25 determinou que a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL apresentará os cálculos do montante devido à parte Autora, determino a exclusão das planilhas de evento 23 a fim de evitar tumulto processual.

Desta forma, renove-se a intimação da parte Autora para trazer trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, cumpram-se as demais determinações do evento 25.
11/07/2025 16:51

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLAN 2 - Evento 23 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 25/06/2025 10:01:18
11/07/2025 16:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLAN 4 - Evento 23 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 25/06/2025 10:01:18
11/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:32

Determinada a intimação
11/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 14:15

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 10:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 16:42

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
26/06/2025 12:48

Determinada a intimação
26/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040204-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALTINHO GARCIA MEDEIROSADVOGADO(A): MICHEL GEORGES ARAPIS JUNIOR (OAB RJ196642)ADVOGADO(A): WASHINGTON MARINS FERREIRA (OAB RJ107138) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
22/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 18:50

Determinada a intimação
16/06/2025 00:26

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 00:25

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:24

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 11:53

Juntada de Petição
06/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
06/05/2025 16:56

Determinada a citação
06/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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