06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
28/08/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
28/08/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009568-29.2023.4.02.5117/RJREQUERENTE: MARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ219002)ADVOGADO(A): LUCIANA PERES (OAB RJ211088)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
27/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 14:52

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009568-29.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ219002)ADVOGADO(A): LUCIANA PERES (OAB RJ211088) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

Os beneficiários poderão comparecer à agência mais próxima da Caixa Econômica Federal - CEF, a partir de 12/08/2025, para levantamento dos valores, munidos de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
07/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:25

Determinada a intimação
07/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136453-50.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA PERES)
30/07/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136452-65.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOS)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-06 processada no TRF2 com o no. 51364535020254029666/TRF (LUCIANA PERES)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-06 processada no TRF2 com o no. 51364526520254029666/TRF (LUCIANA PERES)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-06 processada no TRF2 com o no. 51364526520254029666/TRF (MARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOS)
06/06/2025 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/06/2025 12:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-06
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009568-29.2023.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: MARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ219002)ADVOGADO(A): LUCIANA PERES (OAB RJ211088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 19/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
20/05/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/05/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-06
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/04/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/04/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:15

Determinada a intimação
08/04/2025 10:07

Juntada de Petição
07/04/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:07

Determinada a intimação
12/03/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:01

Juntada de Petição
07/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:22

Determinada a intimação
12/02/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSGO03
12/02/2025 09:33

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
18/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:55

Conhecido o recurso e não provido
18/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/12/2024 00:46

Juntada de Petição
05/12/2024 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
04/12/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/12/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:19

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 16:13

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
19/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:22

Determinada a intimação
19/08/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/07/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/07/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/07/2024 15:32

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/06/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 20:19

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 18:46

Determinada a intimação
21/06/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:43

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/04/2024 13:13

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:57

Determinada a intimação
10/04/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
15/03/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 11:54

Determinada a intimação
11/03/2024 09:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
08/03/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 17:11

Juntada de Petição
29/01/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
24/01/2024 15:43

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/12/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/12/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/12/2023 13:16

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:30

Determinada a intimação
07/12/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/10/2023 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/10/2023 02:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
17/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/10/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
27/09/2023 20:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
27/09/2023 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2023 11:38

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:46

Determinada a intimação
26/09/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 19:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/09/2023 15:07

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
08/09/2023 15:05

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:14

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 14:41

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 16:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2023 15:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/09/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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