20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5125031-67.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ZENAURA CANDIDO DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS (OAB RJ206245) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
08/08/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 23:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:25

Baixa Definitiva
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-63 processada no TRF2 com o no. 51622988420254029666/TRF (ZENAURA CANDIDO DA SILVA)
05/08/2025 13:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-63
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5125031-67.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ZENAURA CANDIDO DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS (OAB RJ206245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-63
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5125031-67.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ZENAURA CANDIDO DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS (OAB RJ206245) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte Autora, para apresentar a declaração, conforme determinado no evento retro, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a declaração, cadastrem-se as respectivas requisições.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, dê-se baixa na distribuição, até posterior manifestação.
07/07/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:03

Determinada a intimação
04/07/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:34

Determinada a intimação
23/06/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:56

Determinada a intimação
11/02/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 10:35

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/01/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/01/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:46

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 13:32

Conclusos para julgamento
05/09/2024 13:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 04/09/2024 16:30. Refer. Evento 19
04/09/2024 17:48

Juntado(a)
04/09/2024 17:33

Juntado(a)
03/09/2024 19:57

Juntada de Petição
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 17:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 04/09/2024 16:30
19/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:45

Despacho
12/04/2024 22:51

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 12:27

Juntada de Petição
07/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 15:48

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2023 14:47

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2023 20:28

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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