06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080734-43.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LUIZ ROBERTO FERNANDES COSTAADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, REJEITO a impugnação da União e determino o prosseguimento da execução, com base no cálculo apresentado pela parte exequente (evento 206).

Condeno a parte executada, nos termos do art. 85, § 3º, I ou II, do CPC, ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução ou sobre valor do benefício econômico pretendido e não obtido (excesso alegado no evento 213).
27/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 217
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 217
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080734-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO FERNANDES COSTAADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) DESPACHO/DECISÃO Eventos 213/214: Recebo a impugnação da União. À parte impugnada (exequente), pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação da impugnação.
02/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:01

Despacho
01/07/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 21:02

Juntada de Petição
30/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
28/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/04/2025 17:23

Despacho
24/04/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
01/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
24/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
07/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
07/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
12/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/02/2025 10:20

Conclusos para julgamento
01/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
01/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
22/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2025 17:41

Juntada de Petição
16/10/2024 17:49

Juntada de Petição
15/10/2024 14:30

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
22/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:29

Despacho
21/08/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Conclusos para julgamento - 20/08/2024 13:10:17)
20/08/2024 23:14

Juntada de Petição
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
26/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:32

Despacho
26/06/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 03:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:06

Despacho
24/04/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
26/02/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
29/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 12:24

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2023 12:36

Conclusos para julgamento
14/11/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/11/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
19/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 19:43

Despacho
18/10/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
17/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
13/09/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
07/09/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2023 20:03

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2023 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/07/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
21/07/2023 16:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 19:47

Despacho
18/07/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
10/07/2023 10:17

Intimado em Secretaria
09/07/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
31/05/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
31/05/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/05/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 20:31

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/01/2023 11:53

Conclusos para julgamento
23/01/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:26

Expedição de Alvará
18/01/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/12/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/12/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/11/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/11/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 22:53

Juntada de Petição
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 97
22/10/2022 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/10/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/10/2022 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
17/10/2022 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
17/10/2022 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/10/2022 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2022 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
14/10/2022 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
14/10/2022 15:42

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/10/2022 15:42

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/10/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/10/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/10/2022 16:54

Juntada de Petição
11/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:36

Juntada de Certidão
11/10/2022 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/10/2022 13:00

Despacho
05/10/2022 18:39

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 18:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69, 74 e 72
05/10/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/10/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/09/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/09/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:38

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/09/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/08/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:45

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2022 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2022 14:40

Despacho
22/07/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SHEYLA FERNANDA DE AZEVEDO HORTA FERNANDES - EXCLUÍDA
22/07/2022 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERALDO ANDRIOLLO COSTA - EXCLUÍDA
22/07/2022 13:18

Juntada de Certidão
19/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/06/2022 18:27

Despacho
07/06/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/04/2022 12:12

Intimado em Secretaria
12/04/2022 12:11

Juntado(a)
06/04/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/02/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/02/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 12:01

Decisão interlocutória
07/02/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/02/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/01/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 19:16

Despacho
31/01/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/01/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 09:27

Despacho
24/01/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/01/2022 17:50

Juntada de Petição
24/11/2021 21:25

Juntada de Petição
24/11/2021 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2021 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/10/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 12:53

Despacho
25/10/2021 09:52

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/08/2021 18:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2021 18:21

Determinada a citação
31/08/2021 12:20

Juntada de Certidão
31/08/2021 12:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2021 18:34

Determinada a intimação
02/08/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 13:59

Juntada de Certidão
27/07/2021 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00