18/06/2025 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
18/06/2025 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058606-24.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: THEREZA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203)SENTENÇAAnte o exposto, confirmando a liminar deferida, CONCEDO, EM PARTE, A SEGURANÇA para determinar ao impetrado que aprecie e profira decisão sobre os Processos Administrativos elencados na inicial, razão pela qual extingo o feito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Publique-se.

Intimem-se.

Custas ex lege. Sem condenação em verba honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/09).

Desnecessária a intimação do MPF, que não manifestou interesse em intervir no feito.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região.

Sentença sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição.
23/05/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/05/2025 16:57

Juntada de Petição
19/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:50

Concedida a Segurança
19/12/2024 17:35

Juntada de Petição
19/12/2024 11:18

Conclusos para julgamento
18/12/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 22:03

Juntada de Petição
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 12:27

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 11:11

Concedida a tutela provisória
03/10/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 13:47

Decisão interlocutória
27/08/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:16

Despacho
07/08/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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