05/09/2025 08:13

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038931-84.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): REGINALDO CARLOS DE MELO (OAB ES035752)ADVOGADO(A): JANETH MARIA RESENDE VILLELA (OAB ES000295A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159687-61.2025.4.02.9666/TRF (RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-68 processada no TRF2 com o no. 51596876120254029666/TRF (RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS)
29/07/2025 15:24

Juntada de Petição
29/07/2025 12:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-68
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038931-84.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JANETH MARIA RESENDE VILLELA (OAB ES000295A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-68
10/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038931-84.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JANETH MARIA RESENDE VILLELA (OAB ES000295A) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
09/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 28
24/04/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 18:37

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
24/04/2025 18:37

Determinada a intimação
24/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:02

Juntada de Petição
04/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 01:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 01:05

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 13:24

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 07:41

Conclusos para julgamento
15/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:16

Determinada a intimação
28/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:56

Juntado(a)
26/11/2024 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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