19/09/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-21 processada no TRF2 com o no. 51786415820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-21 processada no TRF2 com o no. 51786407320254029666/TRF (PATRICK MORAES DE OLIVEIRA CONCEICAO)
16/09/2025 10:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-21
16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001934-48.2024.4.02.5116/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: PATRICK MORAES DE OLIVEIRA CONCEICAOADVOGADO(A): WAGNER LUCIO LOPES DA SILVA (OAB MG200662)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
29/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-21
23/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
06/08/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/08/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
05/08/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:21

Decisão interlocutória
30/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001934-48.2024.4.02.5116/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: PATRICK MORAES DE OLIVEIRA CONCEICAOADVOGADO(A): WAGNER LUCIO LOPES DA SILVA (OAB MG200662)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 09/07/2025 - Remetidos os Autos
10/07/2025 15:27

Juntada de Petição
10/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 23:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS502
09/07/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001934-48.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PATRICK MORAES DE OLIVEIRA CONCEICAOADVOGADO(A): WAGNER LUCIO LOPES DA SILVA (OAB MG200662) DESPACHO/DECISÃO A Portaria JFRJ-PGD-2015/00005 estabelece o prazo de 90 dias para elaboração dos cálculos.

Compulsando os presentes autos, constata-se que a remessa à Contadoria ocorreu em 03/04/2025, de forma que o termo final do referido prazo ainda não expirou.

Dessa forma, em que pese a urgência apontada pelo autor na petição do evento 96, faz-se necessário aguardar o fim do prazo.

Ciência ao autor.
08/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:12

Despacho
25/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 15:43

Juntada de Petição
13/06/2025 08:37

Juntada de Petição
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
03/04/2025 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2025 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2025 16:31

Remetidos os Autos - RJJUS502 -> RJRIOSECONT
03/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:39

Decisão interlocutória
01/04/2025 09:04

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:20

Determinada a intimação
24/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/02/2025 23:05

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:05

Determinada a intimação
17/12/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJJUS502
13/12/2024 13:40

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 12:02

Conhecido o recurso e não provido
29/10/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 22:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
27/10/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/10/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/10/2024 23:18

Juntada de Petição
24/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/10/2024 12:04

Determinada a intimação
22/10/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 12:41

Juntada de Petição
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/09/2024 22:07

Juntada de Petição
13/09/2024 22:04

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/09/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/09/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 22:37

Conclusos para julgamento
05/08/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2024 18:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 19:21

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/07/2024 14:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICK MORAES DE OLIVEIRA CONCEICAO <br/> Data: 10/07/2024 às 08:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Maca
05/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 09:23

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 12:06

Juntada de Petição
30/04/2024 10:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)
30/04/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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