06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
27/08/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 19:08

Determinada a intimação
25/08/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAG01
25/08/2025 11:39

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001208-51.2022.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: GILMARA PEREIRA PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RECURSOS DAS PARTES.

RECURSO DA AUTORA.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL.

PREQUESTIONAMENTO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE EMBARGOS.

DESCABIMENTO. EMBARGOS da parte autora conhecidos e PROVIDOS APENAS QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO.

RECURSO DA PARTE RÉ. ERRO MATERIAL RECONHECIDO.

EMBARGOS DO INSS CONHECIDO E PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA apenas para fins de prequestionamento; E CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS, para corrigir erro material apontado, conforme a fundamentação supra.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/07/2025 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/07/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001208-51.2022.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: GILMARA PEREIRA PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) recurso cível.

INSS.

BANCO ITAÚ.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE QUITAÇÃO.

AUSÊNCIA DE DESCONTO DAS PRESTAÇÕES.

AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O PAGAMENTO DA PARCELAS TENHA SIDO FEITO DIRETAMENTE AO BANCO, caso não seja possível o desconto mensal na folha de pagamento, inclusive nos casos de falta ou insuficiência de margem consignável.

INADIMPLEMENTO CARACTERIZADO.

DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA PELOS SEU PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO DA PARTE RÉ E NEGAR-LHE PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

Condeno o vencido em honorários de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95, observados os §§2 º e 3º do art. 98 do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
22/06/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 09:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2025 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/05/2025 08:42

Determinada a intimação
02/05/2025 17:56

Juntada de Petição
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/04/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/04/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/04/2025 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/12/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/11/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/11/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 14:32

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/11/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/11/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 11:30

Determinada a intimação
23/10/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:18

Juntada de Petição
16/10/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 14:44

Conclusos para julgamento
04/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/05/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2024 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/05/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/04/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/04/2024 19:48

Determinada a intimação
10/04/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/03/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/03/2024 14:00

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
26/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:04

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2024 14:56

Conclusos para julgamento
22/11/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/11/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/11/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BMG S.A - EXCLUÍDA
24/10/2023 12:26

Juntada de Petição
12/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/08/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2023 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2023 15:36

Juntado(a)
02/12/2022 12:17

Conclusos para julgamento
09/11/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/11/2022 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/10/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2022 14:00

Determinada a intimação
28/10/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 11:12

Juntada de Petição
08/09/2022 11:17

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)
02/09/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2022 12:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/08/2022 16:44

Juntada de Petição
29/08/2022 18:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2022 18:29

Determinada a citação
29/08/2022 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA
08/08/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 11:19

Juntada de Petição
15/06/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2022 18:07

Determinada a intimação
13/05/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00