31/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:32

Decisão interlocutória
28/07/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 14:14

Juntada de Petição
09/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002165-09.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: REGINA RODRIGUES GONCALVES DAS FLORESADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-14
30/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:19

Decisão interlocutória
27/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:30

Decisão interlocutória
07/04/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/01/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-14
05/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/12/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 19:47

Decisão interlocutória
28/11/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/10/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2024 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-14
25/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:27

Homologada a Transação
13/09/2024 14:48

Conclusos para julgamento
13/09/2024 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2024 17:35

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
19/07/2024 14:40

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
12/07/2024 12:02

Despacho
11/07/2024 23:08

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 23:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/07/2024 23:02:20)
11/07/2024 23:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Ato ordinatório praticado - 11/07/2024 22:59:17)
11/07/2024 23:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/07/2024 22:59:17)
05/06/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:49

Juntada de Petição
29/04/2024 14:16

Juntada de Petição
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 11:44

Juntada de Petição
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2023 12:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA VIRTUAL / ZOOM - 22/11/2023 16:30. Refer. Evento 26
14/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/10/2023 15:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL / ZOOM - 22/11/2023 16:30
27/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/10/2023 15:02

Decisão interlocutória
20/10/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 12:45

Determinada a intimação
11/09/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/08/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2023 07:19

Juntada de Petição
11/07/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
30/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/06/2023 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:55

Despacho
31/05/2023 23:59

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:14

Determinada a intimação
19/04/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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