29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:57

Determinada a intimação
18/08/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 18:52

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030735-82.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: ALEXSANDRO COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA (OAB RJ185714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 01/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030735-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXSANDRO COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA (OAB RJ185714)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
16/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/07/2025 12:28

Homologada a Transação
16/07/2025 11:17

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030735-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXSANDRO COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA (OAB RJ185714) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste expressamente sobre a proposta de conciliação, evento 24, PROACORDO1, no prazo de 5 (cinco) dias.
10/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:40

Determinada a intimação
09/07/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030735-82.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: ALEXSANDRO COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA (OAB RJ185714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
05/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:23

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO07F)
19/06/2025 18:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
07/04/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 00:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ALEXSANDRO COSTA DOS SANTOS <br/> Data: 23/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO REGO
07/04/2025 00:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJA-RJ)
07/04/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/04/2025 09:34

Juntado(a)
06/04/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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