05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 09:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2025 09:40

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 08:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008797-59.2024.4.02.5103/RJAUTOR: GELSO ROMARIO ROBAINA DEFANTIADVOGADO(A): JEFERSON ROBAINA DO NASCIMENTO (OAB RJ254350)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
14/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 10:53

Homologada a Transação
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 16:47

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
10/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008797-59.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: GELSO ROMARIO ROBAINA DEFANTIADVOGADO(A): JEFERSON ROBAINA DO NASCIMENTO (OAB RJ254350) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo novamente apresentada pelo INSS.

Prazo: 5 dias.
09/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:22

Despacho
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:16

Juntada de Petição
08/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:10

Determinada a intimação
18/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
18/02/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 00:28

Juntada de Petição
26/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 16:44

Juntada de Petição
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 13:04

Juntada de peças digitalizadas
15/11/2024 05:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:48

Determinada a intimação
14/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GELSO ROMARIO ROBAINA DEFANTI <br/> Data: 05/12/2024 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CAR
14/11/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 07:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/11/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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