TRF2 - 5058461-31.2025.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
22/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058461-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDVALDO SABINO SANTOSADVOGADO(A): TERESA MENDES LIPORACI (OAB RJ076107) DESPACHO/DECISÃO 1.
Suspenda-se a tramitação processual do presente feito, conforme decisão proferida pelo Exmo.
Min.
Luiz Fux no RE 1.368.225, até julgamento do paradigma relacionado ao Tema 1209 (Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019). 2. À Secretaria, para as anotações necessárias. 3.
Intime-se. -
02/07/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 15:40
Despacho
-
02/07/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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