07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086644-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AILTON ANTUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS (OAB RJ230679)SENTENÇANego provimento aos embargos de declaração (Evento 23.1), pois ainda que a pretexto de omissão e obscuridade, vê-se das respectivas razões que o recurso se volta contra o alegado erro de julgamento, notadamente a omissão quanto à prova nova, devendo, pois, a irresignação do embargante ser resolvida por meio de recurso próprio.
02/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 12:15

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086644-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AILTON ANTUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA SANTOS DE MATTOS (OAB RJ230679)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso V, do CPC, em relação ao período de 01/12/1991 a 28/04/1995, julgado improcedente na ação nº 5098348-27.2022.4.02.5101.

Sem despesas processuais e sem honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995 combinado com o artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no mesmo prazo, nos termos do § 2.º do artigo 42 da Lei nº 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º. da Lei n.º 10.259/2001.

Após, apresentadas ou não as defesas escritas, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/07/2025 11:35

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 09:20

Conclusos para julgamento
14/03/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
26/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 16:58

Determinada a citação
15/01/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:21

Determinada a intimação
25/10/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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