TRF2 - 5075938-04.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:40
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/09/2025 17:23
Despacho
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02/09/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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18/08/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/08/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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14/07/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 15:53
Despacho
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11/07/2025 17:54
Juntada de Petição
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08/07/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2025 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/06/2025 09:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075938-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUSTAVO DA SILVA CALDEIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Evento 45 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).
O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo.
Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se. -
21/05/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/05/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/05/2025 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/05/2025 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/05/2025 15:00
Despacho
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17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/05/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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29/04/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 14:43
Despacho
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01/04/2025 18:57
Juntada de Petição
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26/03/2025 18:43
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2025 18:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/03/2025 18:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO27
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26/03/2025 18:43
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
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26/03/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/03/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/03/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/03/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/03/2025 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2025 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 16:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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19/03/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66
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14/03/2025 15:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/02/2025 08:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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03/02/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/12/2024 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2024 06:36
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 627,00 em 12/12/2024 Número de referência: 1264029
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10/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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13/11/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/11/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/11/2024 11:47
Julgado improcedente o pedido
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13/11/2024 09:42
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2024 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 01:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2024 10:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/09/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2024 10:24
Gratuidade da justiça não concedida
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26/09/2024 09:31
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 09:31
Juntada de Certidão
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25/09/2024 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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