25/08/2025 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 14:15

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
15/08/2025 14:30

Juntada de Petição
06/08/2025 17:05

Despacho
06/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:02

Juntada de Petição
17/07/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 14:22

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004119-59.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: UEIGSON ALVES PINHEIROADVOGADO(A): HELOINE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ210439)AUTOR: GABRIEL PINHEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): HELOINE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ210439)AUTOR: ARTHUR PINHEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): HELOINE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ210439)AUTOR: REBECA PINHEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): HELOINE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ210439) DESPACHO/DECISÃO Evento 24.2 - Proceda a Secretaria à alteração do polo ativo, fazendo constar os autores GABRIEL PINHEIRO DOS SANTOS, ARTHUR PINHEIRO DOS SANTOS e REBECA PINHEIRO DOS SANTOS - menores impúberes - representados por UEIGSON ALVES PINHEIRO, conforme dispõe o artigo 71 do CPC.

Sem prejuízo, considerando-se a informação, na certidão de óbito da instituidora de que a mesma possuía um filho maior de idade, Lucas Pinheiro dos Santos (20 anos) (evento 18, CERTOBT6), intime-se a parte autora para informar, em 10 dias, a qualificação/endereço do referido filho para fins de sua intimação para manifestação quanto ao seu interesse na habilitação, no presente feito. Poderá, também, a parte autora, no mesmo prazo fixado acima, complementar a prova material em relação ao período trabalhado da instituidora, em atividade rural, se desejar, em conformidade com o previsto no artigo 55, § 3º da Lei 8.213/91. Intime-se o MPF, com fulcro no artigo 178, II c/c artigo 279 do CPC.
02/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:42

Determinada a intimação
25/06/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 07:26

Juntada de Petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/05/2025 12:09

Juntada de Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANAINA SILVA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
15/04/2025 13:58

Despacho
15/04/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:06

Despacho
18/12/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:55

Determinada a intimação
29/11/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:04

Determinada a intimação
07/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:17

Determinada a intimação
06/09/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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