28/08/2025 10:56

Baixa Definitiva
28/08/2025 10:54

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5094671-18.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DANIELE DA CONCEICAO SILVA E SILVAADVOGADO(A): INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717)ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, a míngua de objeto, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.
04/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2025 17:25

Conclusos para julgamento
30/06/2025 12:42

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 18:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50165894720244020000/TRF2
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5094671-18.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: DANIELE DA CONCEICAO SILVA E SILVAADVOGADO(A): INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717)ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) DESPACHO/DECISÃO Notifique-se a Autoridade Impetrada para prestar informações em 10 (dez) dias, de acordo com o artigo 7º, I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada, com o envio de cópia da petição inicial, tão-somente, para manifestar eventual interesse em ingressar no processo, nos termos do artigo 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal, para manifestação, em 10 (dez) dias, na forma do artigo 12, caput, da Lei nº 12.016/2009.

Cumprido, venham os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:00

Determinada a citação
16/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 11:16

Decisão interlocutória
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 08:41

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40F para RJRIO27S)
07/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:03

Declarada incompetência
04/04/2025 20:32

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
04/04/2025 20:20

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 20:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016589-47.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27, 29, 30
20/03/2025 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50165894720244020000/TRF2
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
19/12/2024 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/12/2024 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016589-47.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 35
19/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 07:19

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 19:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016589-47.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8
09/12/2024 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50165894720244020000/TRF2
05/12/2024 21:40

Juntado(a)
05/12/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 18 e 25
05/12/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO43F para RJRIO40F)
04/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:07

Despacho
04/12/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2024 17:36

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/11/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50165894720244020000/TRF2
27/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:13

Declarada incompetência
27/11/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO40F para RJRIO43F)
27/11/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 06:39

Declarada incompetência
26/11/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO43F para RJRIO40F)
25/11/2024 18:40

Despacho
22/11/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 10:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO40F para RJRIO43F)
20/11/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 07:38

Declarada incompetência
20/11/2024 00:57

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 00:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002517-18.2024.4.02.5121/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 14, 26, 30, 31
19/11/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002098-58.2024.4.02.5101

Zetrasoft LTDA.

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Almir Ferreira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5001866-21.2025.4.02.5001

Graca Maria Moulin Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 07:42

Exibir Processo

Processo nº 5011626-16.2024.4.02.5102

Jorge Luiz Gomes Batista

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5036725-68.2022.4.02.5001

Natalia Luiza Moreira

Presidente - Conselho Regional de Odonto...

Advogado: Thayna da Silva Vilas Boas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5036725-68.2022.4.02.5001

Natalia Luiza Moreira

Conselho Regional de Odontologia do Espi...

Advogado: Thayna da Silva Vilas Boas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 12:40

Exibir Processo