20/08/2025 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039310-16.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SUELY DE LIMA ANDRADE DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BESSA (OAB RJ083534) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

Fixo os honorários advocatícios devidos pelo executado em 10% (dez por cento) do valor total da execução, devidamente atualizado, ficando estes afastados caso não haja impugnação da execução, nos termos do art. 85, §§ 3º e 7º do CPC c/c Súmula 345 do STJ.

Intime-se o EXECUTADO, nos termos do art. 535 do CPC/2015, observados os cálculos apresentados pelo EXEQUENTE.

Havendo IMPUGNAÇÃO, dê-se vista ao EXEQUENTE por 15 dias.

Em seguida, venham conclusos.
30/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:55

Decisão interlocutória
28/06/2025 03:29

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 03:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 09:24

Juntada de Petição
31/03/2025 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 16:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2025 15:55

Despacho
28/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:39

Juntada de Petição
23/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/10/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/10/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:43

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2024
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/08/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 18:53

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 16:29

Conclusos para julgamento
26/07/2024 23:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 11:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2024 03:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 19/06/2024 Número de referência: 1190569
19/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:14

Concedida a tutela provisória
14/06/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:17

Determinada a intimação
10/06/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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