TRF2 - 5064253-63.2025.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 16:32
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 16:31
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
-
18/07/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064253-63.2025.4.02.5101/RJAUTOR: HELOISA RAMOSADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)SENTENÇAPor tais razões, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva do processo. -
01/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 17:16
Extinto o processo por incompetência territorial
-
01/07/2025 15:19
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 13:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/07/2025 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001165-91.2025.4.02.5120
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Manoel dos Santos de Brito
Advogado: Mauricio Oliveira Franco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 16:34
Processo nº 5002301-77.2025.4.02.5103
Ronaldo da Silva Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036070-28.2024.4.02.5001
Ivonete Vilmea Reisen
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2024 10:17
Processo nº 5081711-30.2024.4.02.5101
Tiago Silveira Pires
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5065735-46.2025.4.02.5101
Italo Jose Gama da Rocha
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Libania Vieira de Moura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00