04/08/2025 10:12

Baixa Definitiva
04/08/2025 10:11

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032044-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EPONINA VASCONCELOS BRETASADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ135352)ADVOGADO(A): RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
08/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:30

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 10:23

Juntada de Petição
28/05/2025 19:40

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/04/2025 19:05

Juntada de Petição
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EPONINA VASCONCELOS BRETAS <br/> Data: 28/03/2025 às 13:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CO
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
05/02/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:29

Determinada a citação
14/08/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:00

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:31

Juntada de Petição
15/05/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004584-65.2024.4.02.5117

Adriana Reis Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060729-58.2025.4.02.5101

Amilton Antunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Magno Verlim Fundao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052876-37.2021.4.02.5101

Luciane Carvalho Schuh

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2021 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5064112-78.2024.4.02.5101

Condominio Viva Vida Zona Oeste

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002042-40.2025.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Residencial Nossa Senhora Auxiliadora

Advogado: Josenildo dos Anjos Francisco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo