TRF2 - 5001369-89.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/09/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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08/09/2025 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001369-89.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ALESSANDRO LICAZALIOADVOGADO(A): FELIPE DANTAS CAMPOS DOS REIS (OAB RJ235279)ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) DESPACHO/DECISÃO Em sua conclusão (evento 23, LAUDPERI1), o perito destacou que a incapacidade teve início em 25/06/2024.
Entretanto, respondeu positivamente o quesito nº 04 da da parte autora: 4.
Informe o Sr.
Perito se o autor é considerado INCAPAZ desde o NASCIMENTO, de acordo com o DOSSIÊ MÉDICO anexado no evento 15-OUT3, onde o autor já foi considerando INCAPAZ pelos peritos em 9 (nove) oportunidades de perícias médicas, com início da doença desde o nascimento 03/07/1987.R: Sim.
Ante o exposto, intime-se o(a) perito(a) para, no prazo de 10 dias, esclarecer se o Demandante era inválido aos 21 anos de idade em virtude do retardo mental moderado (CID F71.1).
Outrossim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, informar se residiu com CRESOLINA DO ROSARIO MESQUITA LICAZALIO pelo período de concessão da pensão por morte NB 914717570, de 01/02/1978 a 27/04/2024 (evento 4, CNIS3).
Com a apresentação do laudo complementar, intimem-se as partes para se manifestarem (prazo: 05 dias).
Por fim, voltem-me os autos conclusos. -
04/09/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 15:21
Determinada a intimação
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04/09/2025 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 12:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 04/09/2025 11:41:32)
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04/09/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/09/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/09/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 07:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 01/09/2025 17:11:30)
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01/09/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001369-89.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ALESSANDRO LICAZALIOADVOGADO(A): FELIPE DANTAS CAMPOS DOS REIS (OAB RJ235279)ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, ter vista do laudo pericial juntado aos autos. -
18/08/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 16:27
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
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18/08/2025 13:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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15/08/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/06/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/06/2025 12:20
Juntada de Petição
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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27/05/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 00:00
Intimação
AUTOR: ALESSANDRO LICAZALIOADVOGADO(A): FELIPE DANTAS CAMPOS DOS REIS (OAB RJ235279)ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) ATO ORDINATÓRIO Perito nomeado: DR.
DANIEL CARNEIRO MAFFRA (PSIQUIATRIA).Ciente de que, conforme Art. 4º, III da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, DE 01 de Outubro de 2024, deverá proceder à entrega do laudo no prazo de 20 (vinte) dias úteis após o exame.Local do exame pericial: PRAÇA SÃO SALVADOR, Nº 62 - 8º ANDAR (Sala de Perícias).Data designada na descrição deste evento.Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, fica ciente a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. -
19/05/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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19/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 15:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRO LICAZALIO <br/> Data: 31/07/2025 às 13:00. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
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19/05/2025 13:59
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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27/03/2025 16:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001547-38.2025.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
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22/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/03/2025 16:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/03/2025 16:46
Decisão interlocutória
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11/03/2025 00:00
Juntado(a)
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26/02/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 16:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/02/2025 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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