STJ - 5005763-64.2021.4.02.0000

19/08/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 302140/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0302140 - EDcl no AgInt no AREsp 2606476 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00302140/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2606476/RJ

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00302140/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2606476/RJ

20/05/2025 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 447427/2025

20/05/2025 14:54

Protocolizada Petição 447427/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/05/2025

12/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 302140/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 622.

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 302140/2025 -

08/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 302140/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 302140/2025

07/04/2025 16:24

Protocolizada Petição 302140/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

31/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1022209/2024 - AgInt

28/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1022209 - AgInt no AREsp 2606476 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01022209/2024 - AgInt no AREsp 2606476/RJ

14/03/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022209/2024 - AgInt no AREsp 2606476/RJ

26/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 25/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1022209/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 589.

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1022209/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1022209/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1022209/2024

18/11/2024 14:54

Protocolizada Petição 1022209/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2024

24/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 09:00

Não conhecido o recurso de NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA

01/07/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/05/2024 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 397862/2024

16/05/2024 15:16

Protocolizada Petição 397862/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/05/2024

29/04/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO