TRF2 - 5013938-47.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 14:28
Baixa Definitiva
-
29/08/2023 14:28
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
28/08/2023 10:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
-
04/07/2023 19:05
Juntada de Petição
-
03/07/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
03/07/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
30/06/2023 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 16:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/05/2023 12:56
Juntado(a)
-
23/05/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 20:39
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/05/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
04/05/2023 00:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2023 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64, 67 e 74
-
17/04/2023 16:26
Juntada de Petição
-
13/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/04/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
-
27/03/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/03/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/03/2023 16:10
Juntada de Petição
-
24/03/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 19:28
Negado seguimento a Recurso Especial
-
23/03/2023 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/06/2022 15:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 10:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/06/2022 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/05/2022 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2022 12:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2022 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/05/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/05/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/05/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
26/04/2022 14:46
Juntada de Petição
-
20/04/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/04/2022 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/03/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013938-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EUROBARRA RIO LTDA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO MUNIZ DE MEDEIROS (OAB RJ085503) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SQUADRA INCORPORACAO LTDA INTERESSADO: EUROBARRA INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCOS PEDREIRA PINHEIRO DE LEMOS ADVOGADO: NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE INTERESSADO: ITALIA INCORPORACAO LTDA INTERESSADO: VIAMARELA INCORPORACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
18/03/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/03/2022 20:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/02/2022 12:20
Retirado de pauta
-
23/02/2022 12:20
Lavrada Certidão
-
23/02/2022 10:57
Juntada de Petição
-
22/02/2022 11:42
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013938-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EUROBARRA RIO LTDA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO MUNIZ DE MEDEIROS (OAB RJ085503) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EUROBARRA INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCOS PEDREIRA PINHEIRO DE LEMOS ADVOGADO: NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE INTERESSADO: ITALIA INCORPORACAO LTDA INTERESSADO: VIAMARELA INCORPORACAO LTDA INTERESSADO: SQUADRA INCORPORACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
08/02/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/11/2021 18:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
26/11/2021 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 11
-
26/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
25/10/2021 17:24
Juntada de Petição
-
25/10/2021 16:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/10/2021 16:34
Juntada de Petição
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
20/10/2021 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/10/2021 15:40
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/10/2021 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/10/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 14:05
Lavrada Certidão
-
10/10/2021 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/10/2021 20:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/09/2021 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 228 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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