05/09/2025 13:13

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
05/09/2025 12:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
05/09/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
03/09/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
03/09/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210, 211, 212
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210, 211, 212
01/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/08/2025 17:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
28/08/2025 18:07

Juntada de Petição
15/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59
14/08/2025 20:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
14/08/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2025 20:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59 Sequencial: 128
07/08/2025 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/07/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/07/2025 12:38

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185 e 186
26/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
26/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185, 186
24/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
17/06/2025 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 19:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/05/2025 15:55

Juntada de Petição
18/10/2024 14:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165 e 166
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167
28/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
28/08/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
23/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 18:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/08/2024 18:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/08/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/08/2024 10:01

Recebidos os autos do STJ
21/09/2023 15:16

Retirado de pauta
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
19/09/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
19/09/2023 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/09/2023 20:11

Recurso Especial Admitido
15/09/2023 20:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/09/2023 20:11

Despacho
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 15
06/09/2023 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/04/2023 09:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/03/2023 03:07

Juntada de Petição
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
23/03/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133 e 134
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 122 e 123
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136
01/02/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/01/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:01

Juntada de Petição
24/01/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125
13/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2022 16:47

Negado seguimento a Recurso Especial
13/12/2022 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2022 16:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
18/11/2022 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/11/2022 15:55

Juntada de Certidão
18/11/2022 09:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
19/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 82 e 83
12/08/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
02/08/2022 15:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
02/08/2022 11:58

Juntada de Petição
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84
15/07/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/07/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/07/2022 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/06/2022 12:57

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014119-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCELO CASTRO ALVES NEVES ADVOGADO: KAYRO YCARO ALENCAR SOARES (OAB DF050202) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: SOUZA E CUNHA SERVICOS E COMERCIO EIRELI ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: COSME PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA INTERESSADO: HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: NELSON RIBEIRO NEVES ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 42
26/05/2022 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 53 e 54
20/05/2022 13:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/05/2022 12:40

Determinada a intimação
06/05/2022 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
06/05/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
25/04/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/04/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/04/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2022 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022 12:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
23/03/2022 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2022 22:50

Juntada de Certidão
24/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022 Data da sessão: 23/03/2022 13:00:00
24/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 23 de MARÇO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5014119-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCELO CASTRO ALVES NEVES ADVOGADO: KAYRO YCARO ALENCAR SOARES (OAB DF050202) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES INTERESSADO: NELSON RIBEIRO NEVES ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: SOUZA E CUNHA SERVICOS E COMERCIO EIRELI ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: ITAMAR SILVA SACRAMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE INTERESSADO: COSME PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 13:00 Sequencial: 44
22/02/2022 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/02/2022 16:41

Retirado de pauta
02/02/2022 15:27

Juntada de Petição
28/01/2022 11:56

Juntada de Petição
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 17:08

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 336
12/01/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/11/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/11/2021 12:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
23/11/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/11/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/11/2021 18:52

Determinada a intimação
12/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 11 e 12
11/11/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/10/2021 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/10/2021 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
15/10/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/10/2021 11:32

Determinada a intimação
05/10/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/10/2021 13:23

Juntada de Certidão
04/10/2021 16:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2021 16:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 648, 586 do processo originário.Número: 00109420620174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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