20/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083310-72.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REGINALDO PONTES DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para atender as solicitações do Contador no prazo de 10 (dez) dias. Atendido, retornem os autos à Contadoria Judicial.

Apresentado os cálculos, prossiga-se conforme determinado no comando judicial retro.
12/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:37

Determinada a intimação
12/08/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5083310-72.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: REGINALDO PONTES DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos
30/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 19:29

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
03/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 19:29

Determinada a intimação
03/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:36

Juntado(a)
06/05/2025 16:10

Juntada de Petição
28/04/2025 14:52

Juntada de Petição
28/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/04/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:04

Decisão interlocutória
08/04/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33
25/03/2025 17:53

Transitado em Julgado
25/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:39

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/07/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:23

Decisão interlocutória
27/07/2023 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2023 16:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
03/04/2023 15:04

Juntada de Petição
03/04/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/04/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 16:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/03/2023 15:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/03/2023 13:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 237,93 em 10/03/2023 Número de referência: 1023946
16/03/2023 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/03/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2023 14:16

Conclusos para julgamento
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2023 08:02

Juntada de Petição
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/01/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 19:30

Determinada a intimação
19/01/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 11:41

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2023 13:52

Juntada de Petição
13/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2023 13:43

Julgado improcedente o pedido
21/12/2022 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 15:30

Conclusos para julgamento
07/12/2022 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 18:06

Juntada de Petição
16/11/2022 12:00

Juntada de Petição
14/11/2022 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2022 17:42

Determinada a citação
14/11/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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