10/09/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018516-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANO DA COSTA SILVAADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
08/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:30

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 10:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:01

Juntada de Petição
27/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 10:53

Juntada de Petição
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/03/2025 23:42

Juntada de Petição
12/03/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO DA COSTA SILVA <br/> Data: 06/05/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO
06/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
18/02/2025 09:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 09:08

Determinada a citação
13/02/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 07:58

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:58

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2024 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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