29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5132340-42.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: RAFAEL CARNEIRO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 26/08/2025.
26/08/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/08/2025 09:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5132340-42.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: RAFAEL CARNEIRO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) AGRAVO REGIMENTAL.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEIXOU DE EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

DECISÃO SUBMETIDA A APRECIAÇÃO DO COLEGIADO.

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO APRESENTADO PELA PARTE RÉ.

SENTENÇA QUE DECLARA A NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE FOLGA INDENIZADA.

ACÓRDÃO DA TURMA QUE MANTEVE A SENTENÇA.

ACÓRDÃO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DA TNU.

RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, deixando de exercer o juízo de retratação.

Publique-se.

Intime-se.

Devolvam-se os autos à Gestão das Turmas para o encaminhamento que entender cabível, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 19:51

Juntada de Petição
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5132340-42.2023.4.02.5101/RJRECORRIDO: RAFAEL CARNEIRO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505)DESPACHO/DECISÃOAssim, entendo por não exercer o juízo de retratação, uma vez que a sentença e o acórdão da Turma Recursal estão de acordo com o entendimento firmado pela TNU. Devolvam-se os autos à Gestão das Turmas para o encaminhamento que entender cabível.
30/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G03
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:24

Decisão interlocutória
05/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:34

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
07/04/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/04/2025 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/09/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/09/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/09/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/08/2024 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2024 09:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/07/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/06/2024 14:16

Juntada de Petição
18/06/2024 14:14

Juntada de Petição
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2024 12:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/06/2024 18:04

Juntada de Petição
05/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2024 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/05/2024 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 15:06

Conclusos para julgamento
31/03/2024 20:59

Juntada de Petição
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/02/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:18

Determinada a intimação
09/01/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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