STJ - 5051875-85.2019.4.02.5101

31/05/2023 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/05/2023 15:47

Transitado em Julgado em 29/05/2023

05/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 225150/2023 - EDcl no AgInt no

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0225150 - EDcl no AgInt no AREsp 2225957 - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JÓIA DA BARRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00225150/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2225957/RJ

20/04/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:27

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 225150/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2225957/RJ

28/03/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/03/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256360/2023

28/03/2023 16:49

Protocolizada Petição 256360/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

23/03/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2023 Petição Nº 225150/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 225150/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 21:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225150/2023

21/03/2023 21:32

Protocolizada Petição 225150/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2023

15/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1067541/2022 - AgInt

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1067541 - AgInt no AREsp 2225957 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JÓIA DA BARRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01067541/2022 - AgInt no AREsp 2225957/RJ

28/02/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067541/2022 - AgInt no AREsp 2225957/RJ

11/01/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

12/12/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2022 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145592/2022

12/12/2022 13:35

Protocolizada Petição 1145592/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

22/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1067541/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1067541/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

21/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1067541/2022 -

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1067541/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

18/11/2022 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1067541/2022

18/11/2022 14:26

Protocolizada Petição 1067541/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022

04/11/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 23:00

Não conhecido o recurso de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JÓIA DA BARRA

14/10/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO