10/09/2025 15:51

Juntada de Petição
30/08/2025 02:11

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RS039879 - DANIEL GERBER)
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007574-26.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: EDSON DA SILVA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO FREDERICO DO NASCIMENTO LIMA (OAB RJ135605)INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
02/07/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Despacho
02/07/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 19:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2025 19:33:50)
11/06/2025 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:24

Determinada a intimação
08/05/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 18:54

Juntada de Petição
03/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 13:49

Julgado procedente em parte o pedido
29/03/2025 12:49

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
27/03/2025 12:52

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:34

Despacho
24/03/2025 10:33

Juntada de Petição
24/03/2025 10:22

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
06/03/2025 12:03

Juntada de Petição
05/03/2025 19:08

Juntada de Petição
15/01/2025 12:26

Juntada de Petição
15/01/2025 12:26

Juntada de Petição
08/01/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:15

Determinada a intimação
02/10/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 15:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/08/2024 09:50

Juntada de Petição
14/08/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:32

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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