12/08/2025 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004785-96.2024.4.02.5104/RJRECORRENTE: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a AASAP - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA para ciência da renúncia aos poderes outorgados à THAMIRES DE ARAÚJO LIMA OAB/SP nº 347.922, devendo a mesma constituir novo patrono no prazo de 10 dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso interposto.
30/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:25

Despacho
29/07/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 11:06

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004785-96.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
02/07/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Despacho
02/07/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 14:44

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
23/05/2025 18:29

Despacho
23/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:30

Juntada de Petição
21/03/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 20:16

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 12:40

Conclusos para julgamento
23/01/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/01/2025 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/01/2025 00:18:21)
17/01/2025 12:05

Intimado em Secretaria
17/01/2025 12:05

Juntado(a)
15/01/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/01/2025 00:18

Convertido o Julgamento em Diligência
07/01/2025 15:49

Conclusos para julgamento
03/01/2025 12:45

Juntada de Petição
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:42

Juntada de Petição
30/09/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2024 14:10

Despacho
26/09/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:27

Juntada de Petição
09/09/2024 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 15:09

Juntada de Petição
22/08/2024 17:40

Juntada de Petição
19/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 15:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 15:25

Determinada a citação
15/08/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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