03/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/08/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/08/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2025 Prazo do edital: 12/08/2025 Prazo de citação/intimação: 02/09/2025
11/07/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079359-36.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU: SERGIO GADELHA PINHEIRO EDITAL Nº 510016641704 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 218036289823.

O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR, JOSE ARTHUR DINIZ BORGES, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) PROCEDIMENTO COMUM Nº 50793593620234025101, em que são partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT X NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA e SERGIO GADELHA PINHEIRO. É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO de NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 02.***.***/0001-06 e SERGIO GADELHA PINHEIRO CPF *97.***.*67-34, brasileiro, tendo como último(s) domicílio(s) conhecido(s) Rua Pereira Lopes, 173, Parte Benfica, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20920330 e Avenida Ataulfo de Paiva, 80, apto 411, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22440033, sendo ignorados os demais dados identificadores, para conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, bem como para, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 334, 335 e 341 do CPC/2015, ciente de que, no caso de revelia, será nomeado curador especial. E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, sendo certo que a sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro encontra-se na Av.

Rio Branco, nº 243, anexo II, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e o presente edital é publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO, neste Município, em 08/07/2025. Eu, FLAVIA BARRETO SIMAO, o digitei.

E eu, FLÁVIA BARRETO SIMÃO, o conferi.
10/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025
09/07/2025 13:14

Expedição de Edital - citação
26/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:38

Determinada a intimação
23/04/2025 05:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:27

Determinada a intimação
18/12/2024 13:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/12/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 14:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/09/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:16

Determinada a intimação
17/07/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:58

Determinada a intimação
24/04/2024 21:06

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:29

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 18:54

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 16:56

Despacho
15/02/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 05:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
15/12/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/12/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:17

Determinada a intimação
13/12/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/11/2023 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
07/11/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
03/11/2023 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2023 21:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/10/2023 21:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 22:02

Determinada a intimação
23/10/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/09/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 18:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2023 18:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2023 14:52

Determinada a citação
24/07/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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