STJ - 5015012-39.2021.4.02.0000

05/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025

14/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

11/05/2025 09:10

Não conhecido o recurso de JORGE RUI BARCELOS

16/05/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/05/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/05/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/04/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição nº 299009/2024

18/04/2024 10:57

Protocolizada Petição 299009/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/04/2024

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401237250. Publicação prevista para 17/04/2024)

16/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO