21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
14/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5115903-23.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AURICELIA PONTES DA SILVAADVOGADO(A): NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES (OAB RJ197954)ADVOGADO(A): CARLA DAMIANA MENEGAT DE SOUSA (OAB RJ149713) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
09/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 13:23

Baixa Definitiva
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-32 processada no TRF2 com o no. 51623022420254029666/TRF (NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES)
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-32 processada no TRF2 com o no. 51623022420254029666/TRF (AURICELIA PONTES DA SILVA)
05/08/2025 14:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-32
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
28/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5115903-23.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: AURICELIA PONTES DA SILVAADVOGADO(A): NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES (OAB RJ197954)ADVOGADO(A): CARLA DAMIANA MENEGAT DE SOUSA (OAB RJ149713)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-32
08/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5115903-23.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AURICELIA PONTES DA SILVAADVOGADO(A): NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES (OAB RJ197954)ADVOGADO(A): CARLA DAMIANA MENEGAT DE SOUSA (OAB RJ149713) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte Autora, para apresentar a declaração, conforme determinado no evento retro, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a declaração, cadastrem-se as respectivas requisições.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, dê-se baixa na distribuição, até posterior manifestação.
30/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:59

Determinada a intimação
30/06/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 11:30

Juntada de Petição
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:50

Determinada a intimação
24/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:07

Juntada de Petição
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/05/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/04/2025 14:53

Juntada de Petição
25/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 14:06

Determinada a intimação
24/02/2025 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:20

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 57
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 57
29/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/01/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 18:50

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 17:49

Conclusos para julgamento
21/08/2024 17:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 21/08/2024 15:30. Refer. Evento 35
21/08/2024 17:45

Juntado(a)
21/08/2024 17:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/08/2024 15:03

Juntada de Petição
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 34
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 34
22/05/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:15

Determinada a intimação
21/05/2024 15:22

Juntada de Petição
20/05/2024 21:45

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/05/2024 18:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 21/08/2024 15:30
17/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:42

Despacho
18/04/2024 14:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/04/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 22:32

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 22:46

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/02/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2024 13:11

Juntada de Petição
20/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
20/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 13:09

Determinada a citação
25/01/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 11:03

Juntada de Petição
24/01/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:16

Determinada a intimação
17/11/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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