TRF2 - 5115903-23.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
-
19/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
-
14/08/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
13/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
12/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5115903-23.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AURICELIA PONTES DA SILVAADVOGADO(A): NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES (OAB RJ197954)ADVOGADO(A): CARLA DAMIANA MENEGAT DE SOUSA (OAB RJ149713) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
09/08/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2025 13:23
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-32 processada no TRF2 com o no. 51623022420254029666/TRF (NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES)
-
08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-32 processada no TRF2 com o no. 51623022420254029666/TRF (AURICELIA PONTES DA SILVA)
-
05/08/2025 14:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-32
-
05/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
28/07/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
21/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
18/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5115903-23.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: AURICELIA PONTES DA SILVAADVOGADO(A): NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES (OAB RJ197954)ADVOGADO(A): CARLA DAMIANA MENEGAT DE SOUSA (OAB RJ149713)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 17/07/2025 - Juntado(a) -
17/07/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
17/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 16:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-32
-
08/07/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
02/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5115903-23.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AURICELIA PONTES DA SILVAADVOGADO(A): NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES (OAB RJ197954)ADVOGADO(A): CARLA DAMIANA MENEGAT DE SOUSA (OAB RJ149713) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte Autora, para apresentar a declaração, conforme determinado no evento retro, no prazo de 10 (dez) dias.
Com a declaração, cadastrem-se as respectivas requisições.
Decorrido o prazo, sem cumprimento, dê-se baixa na distribuição, até posterior manifestação. -
30/06/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:59
Determinada a intimação
-
30/06/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 16:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
27/06/2025 11:30
Juntada de Petição
-
26/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
25/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
24/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 16:50
Determinada a intimação
-
24/06/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 11:07
Juntada de Petição
-
19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
14/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/05/2025 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2025 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2025 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 14:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/04/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/04/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/04/2025 14:53
Juntada de Petição
-
25/04/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/02/2025 14:06
Determinada a intimação
-
24/02/2025 17:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/02/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 17:20
Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
-
21/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 57
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 57
-
29/01/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/01/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2025 18:50
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2024 17:49
Conclusos para julgamento
-
21/08/2024 17:49
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 21/08/2024 15:30. Refer. Evento 35
-
21/08/2024 17:45
Juntado(a)
-
21/08/2024 17:09
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
20/08/2024 15:03
Juntada de Petição
-
07/08/2024 17:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 34
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 34
-
22/05/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/05/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:15
Determinada a intimação
-
21/05/2024 15:22
Juntada de Petição
-
20/05/2024 21:45
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2024 18:15
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 21/08/2024 15:30
-
17/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 14:42
Despacho
-
18/04/2024 14:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
18/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
02/04/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/03/2024 22:32
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 22:46
Juntada de Petição
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
01/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/02/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/02/2024 13:11
Juntada de Petição
-
20/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 16:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
-
20/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 16:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/02/2024 16:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
02/02/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 13:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/02/2024 13:09
Determinada a citação
-
25/01/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 11:03
Juntada de Petição
-
24/01/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 15:16
Determinada a intimação
-
17/11/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002784-10.2025.4.02.5103
Jose Lucrecio Freixo Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007518-93.2024.4.02.5117
Lucyene Almeida de Faria Brito
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001990-08.2024.4.02.5108
Jose Valtemir dos Santos Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5060884-03.2021.4.02.5101
Ludmila de Assis Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003093-31.2025.4.02.5103
Eloisa de Souza Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00