16/09/2025 18:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089487120254020000/TRF2
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:38

Determinada a intimação
01/09/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 23:05

Juntada de Petição
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 09:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089487120254020000/TRF2
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105832-25.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES - IECNSL/RJADVOGADO(A): JOÃO PAULO AMARAL RODRIGUES (OAB DF024867)ADVOGADO(A): HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA (OAB DF016319)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade de evento 52 e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 485, IV, c/c art. 803, I, do CPC.
19/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2025 16:01

Conclusos para julgamento
19/08/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2025 14:40:17)
19/08/2025 15:19

Juntada de Petição
18/08/2025 17:57

Juntada de Petição
07/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:10

Determinada a intimação
17/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 12:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089487120254020000/TRF2
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105832-25.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES - IECNSL/RJADVOGADO(A): JOÃO PAULO AMARAL RODRIGUES (OAB DF024867)ADVOGADO(A): HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA (OAB DF016319) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, eis que as razões recursais aduzidas pelo recorrente não lograram afastar os fundamentos que a escudam.

Prossiga-se com a decisão hostilizada.

Intime-se.
08/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:36

Determinada a intimação
08/07/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 15:03

Juntada de Petição
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105832-25.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES - IECNSL/RJADVOGADO(A): LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA (OAB DF035229) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, é de se destacar que, no sistema processual EPROC, cabe ao advogado sua habilitação nos autos, assim como eventuais substabelecimentos com ou sem reserva, na forma do artigo 28 da Resolução TRF2-RSP-2018/00017, sendo de sua responsabilidade, por conseguinte, o endereçamento correto das intimações subsequentes ao seu cadastro.

No caso dos autos, é de se ver que o patrono da parte executada, Dr.

Lucas Furtado de Vasconcelos Maria, se habilitou em 27/02/2025, sem cadastrar outros advogados, conforme "print" a seguir.

Não obstante, de se destacar que o referido patrono - cujo nome consta da procuração de evento 7 como um de seus procuradores - foi intimado do despacho de evento 15, manifestando-se regularmente no evento 18.

Daí porque, considerando que, intimada, a parte executada não só não alegou eventual nulidade da intimação, como atendeu ao comando judicial, resta preclusa a oportunidade para alegação de tal nulidade, na forma do artigo 278 do CPC.

Por fim, conforme relatório abaixo colacionado - gerado nesta data a fim de conferir os "logins" de acesso a estes autos-, verifica-se que o advogado Dr.

João Paulo Amaral Rodrigues - patrono para o qual se pretende que sejam destinadas as intimações deste feito - acessou os autos no dia 20/05/2025, pelo que se impõe afastar, ainda, a alegação de nulidade por manifesta ausência de prejuízo, posto que ciente da decisão de 13/05/2025, consoante artigo 277 c/c artigo 283, parágrafo único, ambos do CPC.

Ante todas as razões acima expostas, entendo regular e válida a intimação de evento 22, razão pela qual indefiro o pleito de evento de 30.

Intime-se a parte executada para ciência da presente, destacando-se, na oportunidade, conforme acima já esclarecido, a responsabilidade do patrono já habilitado sobre os eventuais substabelecimentos pretendidos.

No mais, cumpra-se a decisão de evento 29.
02/07/2025 20:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50089487120254020000/TRF2
02/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:49

Despacho
02/07/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:07

Juntada de Petição
26/06/2025 15:54

Decisão interlocutória
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:12

Determinada a intimação
21/04/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 21:23

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:23

Determinada a intimação
26/03/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:16

Determinada a intimação
27/02/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 21:14

Juntada de Petição
20/02/2025 08:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 15:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 18:16

Determinada a citação
16/12/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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