01/09/2025 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:40

Determinada a intimação
29/07/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/07/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064287-72.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IRACEMA DA CRUZ SILVAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, condenando o INSS a fixar a RMI do benefício de aposentadoria NB 085.704.760-4 em $ 55.127,25 , quando de sua concessão (DIB 01/06/1990), com repercussão no cálculo da RMI da pensão por morte NB 120.138.044-5, com DIB em 16/11/2001. CONDENO, ainda, o Réu a pagar aos autores, a título de atrasados, a diferença entre os valores que deveria ter percebido e os que efetivamente percebeu no período até a efetiva revisão, observada a prescrição quinquenal, tudo ex vi do artigo 487, I do Código de Processo Civil.
02/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:49

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 13:37

Conclusos para julgamento
26/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
14/05/2025 12:37

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
14/05/2025 11:19

Despacho
12/05/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
21/04/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
28/03/2025 12:11

Juntada de Petição
19/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
19/03/2025 17:16

Determinada a intimação
18/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
14/02/2025 16:36

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
14/02/2025 16:34

Determinada a intimação
13/02/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:22

Determinada a intimação
07/01/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/12/2024 18:45

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/10/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:16

Determinada a citação
26/08/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057541-91.2024.4.02.5101

Lucia Tomoko Fukuyama

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 20:51

Exibir Processo

Processo nº 5057541-91.2024.4.02.5101

Lucia Tomoko Fukuyama

Uniao

Advogado: Rafael Bandeira de Serpa Corte Real

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0520833-32.2008.4.02.5101

Jose Luiz dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Luiz Ricardo dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5004330-20.2023.4.02.5120

Claudio Nascimento de Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029782-21.2025.4.02.5101

Geova Minervino Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo