10/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029782-21.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GEOVA MINERVINO FERNANDESADVOGADO(A): BIANCA MESSIAS MENDES (OAB RJ113808)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 17:38

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:30

Juntada de Petição
04/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 09:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029782-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GEOVA MINERVINO FERNANDESADVOGADO(A): BIANCA MESSIAS MENDES (OAB RJ113808) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação que objetiva a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário indeferido/cessado pelo INSS.

INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.

Defiro a gratuidade de justiça, pois requerida na forma do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, todos do CPC.

Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias.

Esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, quanto à existência ou não de ação judicial anterior com o mesmo objeto desta lide (NB e DER/DCB).

Silente a parte autora, será interpretado como não existência de ação anterior.

Ressalto que, caso posteriormente seja verificada a existência de ação anterior com igual objeto, poderá ser aplicada penalidade de litigância de má-fé.

CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta (30) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos.
30/06/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:59

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39F)
18/06/2025 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 14:24

Intimado em Secretaria
11/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 09:09

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
03/04/2025 19:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:40

Perícia designada - <br/>Periciado: GEOVA MINERVINO FERNANDES <br/> Data: 13/05/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO
03/04/2025 10:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJB-RJ)
03/04/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 09:45

Juntado(a)
03/04/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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